ATOS ADMINISTRATIVOS

Lei Municipal de Candeal nº312 – Ratifica Protocolo de Intenções

Lei Municipal de Lamarão nº 421/2021 – Ratifica Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções 2021

Decreto 05/2019 – Funcionamento festivo Carnaval

Of 006/2019 – Convocação Assembleia Geral Extraordinária

Ata Assembleia Geral Extraordinária, 08.01.19

Ata da Assembleia Geral Extraordinária, 18.12.18

ATA da AGE – Orçamento, 14 de novembro de 2018

Edital da AGE de Convocação e Posse 2018

Lei Municipal de Biritinga – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de Cansanção – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de Araci – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de Barrocas – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de Candeal – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de Conceição do Coité – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de Ichú – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de Itiúba – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de Lamarão – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de Monte Santo – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de Nordestina – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de Queimadas – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de Quijingue – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de Retirolândia – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de Santaluz – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de São Domingos – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de Serrinha – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de Teofilândia – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal de Tucano – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Lei Municipal Valente – Ratifica Protocolo de Intenções para Constituição do CONSISAL.

Estatuto do CONSISAL

Protocolo de Intenções

1ª Alteração do Estatuto